APRENDENDO DIREITO COM HISTÓRIAS EM QUADRINHOS E LITERATURA – Parte 1

RESUMO

Este trabalho contempla relatos de experiências da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Alencarina de Sobral. A referida disciplina é ministrada pela professora Maria Vânia Abreu Pontes, cujo fazer pedagógico tem possibilitado os alunos compreenderem o Direito a partir de histórias em quadrinhos e livros de Literatura, que possibilita desconstruir todo o dogmatismo e da disciplinarização persistente da educação tradicional do ensino jurídico. TEXTO PREMIADO DE MARIA VANIA ABREU PONTES, Gestora Pedagógica do Curso de Direito da FAL/UNINTA

  1. Quadrinhos jurídicos

No caso da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, trabalhamos diversos conceitos de Direito, envolvendo Platão; Aristóteles; Ulpiano; Celso; São Tomás de Aquino; Thomas Hobbes; Samuel von Pufendorf; Baruch Spinoza; Jean-Jacques Rousseau; Immanuel Kant; Georg Wilhelm Friedrich Hegel;  Friedrich Carl von Savigny; Carl Magnus Bergbohm; Eugen Ehrlich; Hans Kelsen; Robert Alexy;  Miguel Reale; Pontes de Miranda; Eros Roberto Grau e Paulo Nader. A partir do estudo epistemológico desses conceitos complementares e inacabados, a professora Maria Vânia Abreu Pontes sugeriu a construção de histórias em quadrinhos com representação das diferentes conceptualizações de Direito.

            Nesta perspectiva, o emprego de histórias em quadrinhos dentro processo de ensino e aprendizagem “[…] pode-se dizer que o único limite para seu bom aproveitamento em qualquer sala de aula é a criatividade do professor e sua capacidade de bem utilizá-los para atingir seus objetivos de ensino”. (VERGUEIRO, 2004, p.26)

Assim, a atividade de produção de histórias em quadrinhos veio desenvolver habilidades lúdicas e de comunicação na sua forma imagética, escrita, oral e não-verbal. Foi possível perceber que esta nova forma de narrativa confere um grande potencial criativo e comunicativo para o aluno que está iniciando no universo acadêmico. A imagem dentro das histórias em quadrinhos, por sua vez, insere os acadêmicos nos conteúdos, concebendo novos sentidos para o processo de aprendizagem.

Para Neiva Júnior (1986), tanto as imagens, quanto as palavras são carregadas de significados que vão muito além do visual, porque a noção de signo linguístico possui semelhanças com a imagem, que possui sua própria linguagem geradora de novas interpretações. Assim, os alunos transformaram os textos propedêuticos da área do Direito em quadrinhos com histórias inéditas, elaborando argumentos de complementariedade entre os diferentes conceitos estudados. Ao final da atividade, os alunos demonstraram ser capazes de aplicar os conhecimentos propedêuticos da disciplina de Introdução Estudo do Direito e contextualizar as noções básicas do Direito de uma forma dinâmica, participativa e criativa.

Na verdade, a referida atividade representa aqui a utilização de Histórias em Quadrinhos (HQ) como uma experiência da prática pedagógica transdisciplinar exitosa do Curso de Bacharelado em Direito da FAL. A relevância dessa atividade consiste principalmente na sua possibilidade de unir as necessidades pedagógicas de Introdução ao Estudo do Direito entre outras disciplinas, de forma simultânea e com resultados exitosos, comprovados pela dedicação à pesquisa e participação dos alunos do primeiro período do Curso de Direito, que conseguiram produzir um material didático que será utilizado pelas novas turmas nos semestre seguintes.

 De fato, o grande objetivo da proposta foi desenvolver habilidades lúdicas, de comunicação escrita e oral em língua portuguesa a partir de textos propedêuticos. Além de possibilitar operações constitutivas do modo de organização das histórias em quadrinho que dialogam entre si, valorizando e aprimorando uso dinâmico da palavra na área do Direito, o que possibilitou para a comunidade acadêmica o desenvolvimento de uma compreensão mais significativa do conteúdo. Os textos propedêuticos se transformam em histórias em quadrinho, possibilitando, concomitantemente o trabalho com a argumentação jurídica, leitura, noções de introdução ao estudo do direito e pesquisa jurídica.

As habilidades desenvolvidas com a criação das histórias em quadrinho consistem, em linhas gerais, na realização de um conjunto de atividades que propiciam aos alunos um momento e espaço para a construção de sua identidade acadêmica a partir de um exercício, que exige extrair do texto propedêutico informações que subsidiem uma compreensão mais prática do que está sendo dito.

Para tanto, a atividade foi construída de forma processual, no início de cada aula semanal, os alunos apresentavam o andamento da produção das histórias em quadrinhos. Em seguida, os alunos foram trocando ideias com a professora da disciplina sobre os novos episódios das histórias, em busca da construção de diálogos correntes entre diferentes formas de pensar o Direito em ação e movimento.

A atividade em comento subsidiou a nota de uma das Avaliações Parciais. Após a apresentação das histórias em quadrinho, os alunos, juntamente, com a professora discutiram o desempenho e qualidade das produções com o intuito de melhorar o processo de ensino e aprendizagem. (Vem aí a Parte 2)

Autora premiada: MARIA VÂNIA ABREU PONTES

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