APRENDENDO DIREITO COM HISTÓRIAS EM QUADRINHOS E LITERATURA Texto premiado de Maria Vânia Abreu Pontes – Parte 2 -final

RESUMO

Este trabalho contempla relatos de experiências da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Alencarina de Sobral. A referida disciplina é ministrada pela professora Maria Vânia Abreu Pontes, cujo fazer pedagógico tem possibilitado os alunos compreenderem o Direito a partir de histórias em quadrinhos e livros de Literatura, que possibilita desconstruir todo o dogmatismo e da disciplinarização persistente da educação tradicional do ensino jurídico.

  1. Ensino jurídico com Literatura: O direito de enterrar os mortos da Covid-19 à luz da obra Antígona, de Sófocles

Na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, a professora Vânia Pontes também possibilitou que os seus alunos participassem da I Semana do Curso de Direito da FAL, realizada em junho de 2020. Os alunos apresentaram pesquisas sobre o direito de enterrar os mortos da Covid-19 à luz da obra Antígona, de Sófocles.

 Na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito tem  sido trabalhado, semestralmente, um livro de literatura, com o intuito de alargar a compreensão Direito a partir do universo literário. Por volta de 1883, a obra “Direito e Advogados na Literatura”, de Irving Browne trouxe à tona às relações de saberes entre o Direito e a Literatura. Em meados de 1960 surge o movimento “Lei e Literatura” no espaço institucional americano, o que desencadeou uma série de estudos com perspectivas antipositivistas e de crítica ao formalismo jurídico. Com isto, as aproximações entre Direito e Literatura têm sido objeto de estudo no âmbito da graduação e pós-graduação de algumas instituições de Ensino Superior nos últimos, com foco nas possíveis interpolações entre a teoria literária e a jurídica para construção de outras leituras do mundo das leis, que possibilitem aos alunos uma aprendizagem mais significativa (MINDA, 1995).

Neste sentido, a professora distribuiu a obra Antígona, de Sófocles entre os alunos, a partir dessa obra eles desenvolveram pesquisas e debates em sala de aula sobre o Direito Natural e o Direito Positivo, dando ênfase ao direito humano de enterrar os mortos, anunciado pela personagem Antígona e que alcança o contexto atual da Covid-19.

Antígona julgava que não que não haveria suplício maior do que aquele: ver dois irmãos matarem um ao outro. Mas enganava-se.  Um garrote de dor  estrangulou seu peito já ferido ao ouvir do novo soberano, Creonte, que apenas um deles, Etéoclés, seria enterrado com honras, enquanto Poliníce deveria ficar onde caiu, para servir de banquete aos abutres. Desafiando a ordem real, quebrou as unhas e rasgou a pele dos dedos cavando a terra com às próprias mãos. Depois de sepultar o corpo, suspirou. A alma daquele que amara não seria mais obrigado a vagar impenitente durante um século às margens do Rio dos Mortos (SÓFOCLES, 2004, p. 200).

A estória inicia-se com o diálogo entre Antígona e Ismênia, onde aquela pede ajuda à irmã, pois a alma de Polinices não faria a transição adequada ao mundo dos mortos se ficasse ao relento. O amor entre Antígona e o seu irmão Polinices e, sobretudo, o respeito às leis naturais, aos deuses evocam ideias de Justiça. Antígona decide lutar contra o édito expedido pelo então rei Creonte (irmão de Jocasta) que concedia todas as honras fúnebres à Etéocles por ter morrido em defesa de Tebas, enquanto Polinices deveria permanecer insepulto, sem homenagens e ao alcance dos cães e de aves carniceiras.

Ismênia recusa-se ajudar Antígona.

Não conheces o decreto de Creonte sobre nossos irmãos? A um glorifica, a outro cobre de infâmia. A Etéocles — dizem — determinou dar, baseado no direito e na lei, sepultura digna de quem desce ao mundo dos mortos. Mas quanto ao corpo de Polinices, infaustamente morto, ordenou aos cidadãos, comenta-se, que ninguém o guardasse em cova nem o pranteasse, abandonado sem lágrimas, sem exéquias, doce tesouro de aves, que o espreitam famintas (SÓFOCLES, 2004. p. 201). (ROSENFIELD, Zahar, 2002, p. 14).

Quando Ismênia pergunta para Antígona se ela teria a audácia de enfrentar a lei  e a ira do povo, simplesmente, Antígona a responde que irá enterrar a irmão mesmo que venha morrer por conta da sua atitude. Ismênia atemoriza-se e tenta lembrar Antígona, primeiro, que elas são mulheres, não podendo competir com os homens; segundo, que eram dominadas pelos que detêm a força e tendo que obedecer a eles, não apenas nisso, mas em coisas bem mais humilhantes da cultura helênica. Nesta condição demonstrar uma revolta inútil é pura estupidez. Ismênia não se sente com forças para desafiar o Estado. Ela confessa que não tem a coragem de Antígona, nem a sua indignação e fica tremendo de medo pelo o futuro da irmã. Assim, Ismênia desencoraja Antígona que ignora seus avisos e procede com a luta pelo enterro, bem como com sua demasiada bravura, se interpõe ao decreto de seu tio e decide enterrar o corpo de seu irmão, Polinices.

Antígona revela dentro da narrativa sua personalidade forte que persegue seus ideais de Justiça. A posição de Antígona no direito sucessório de sua linhagem revela seu caráter indomável, que não se deixa dominar pela desgraça contrapondo-se com a personalidade de sua irmã, Ismênia, que segue com os padrões de mulher da pólis clássica: recatada, submissa, frágil e incapaz de lutar contra a lei injusta (ROSENFIELD, 2002).

Antígona vai contra a lei e após realizar uma primeira tentativa frustrada de oferecer ao irmão os ritos básicos de um sepultamento digno e de, na segunda tentativa, ser capturada em flagrante delito pelos guardas, é levada até Creonte. Este a sentencia a ser enterrada viva, de acordo com a lei.

CREONTE

Agora, dize rápida e concisamente:

sabias que um edito proibia aquilo?

ANTÍGONA

Sabia. Como ignoraria? Era notório.

CREONTE

E te atreveste a desobedecer às leis?

ANTÍGONA

Mas Zeus não foi o arauto delas para mim,

nem essas leis são as ditadas entre os homens

pela Justiça, companheira de morada

dos deuses infernais; e não me pareceu

que tuas determinações tivessem força

para impor aos mortais até a obrigação

de transgredir normas divinas, não escritas,

inevitáveis; não é de hoje, não é de ontem,

é desde os tempos mais remotos que elas vigem,

sem que ninguém possa dizer quando surgiram.

E não seria por temer homem algum,

nem o mais arrogante, que me arriscaria

a ser punida pelos deuses por violá-las.

[…]

Se te pareço hoje insensata por agir

dessa maneira é como se eu fosse acusada

de insensatez pelo maior dos insensatos (SÓFOCLES, 2004. p. 214-215).

Hémon, filho de Creonte e noivo de Antígona, tenta persuadi-lo a revogar a condenação, sob ameaça de também matar-se. Neste embate de direitos, Hémon tenta uma via apaziguadora, flexível, que conseguisse conciliar os preceitos éticos. Mas Creonte resistiu abrir mão da lei, demorando ceder aos muitos apelos e rever sua sentença. Antígona se enforca deixando inconsolável o apaixonado Hémon, filho de Creonte, que suicida-se e diante a tragédia que virara o reinado de Creonte, sua esposa Eurídice inconformada com a perda do filho também coloca fim a própria vida (ALVEZ, 2007)

O conflito com a Lei do Estado é que torna Antígona símbolo de todas as resistências da mulher da tragédia grega à contemporaneidade. Sem isso, ela seria apenas uma personagem sentimental dentro da narrativa. É nesta perspectiva que se apresenta o discurso de Antígona, tido por muitos estudiosos como primeiro marco textual do direito natural e, consequentemente, do jus-humanismo normativo, pois a Literatura antecede todos os direitos vindouros (FRYE, 2014).

Ao final da atividade de estudo da mencionada obra, os alunos perceberam que a mesma apresenta a luta por Justiça desencadeada na tragédia grega, possibilitando verificar na atualidade o quanto os casos de violações dos direitos humanos evocam tragédias, revelando a contínua atualidade destas últimas ao perceberem que a luta de Antígona tem sido a luta de milhares de famílias na contemporaneidade, que por conta da Covid-19 não têm conseguido realizar seus ritos fúnebres. Em Antígona, a Justiça está situada na dimensão do ser que governa a própria existência, o que amplia nossa compreensão com relação aos fenômenos jurídicos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALVEZ, Marcelo. Antígona e o Direito. Curitiba: Juara Editora, 2007.

FRYE, Northrop. Anatomia da crítica: quatro ensaios. Trad. de Marcus de Martini. São Paulo: É realizações, 2014.

MINDA, Gary. Movimentos Legais Pós-modernos. Lei e jurisprudência no final do século. Nova Iorque: NYU Press, 1995.

NEIVA JÚNIOR, Eduardo. A imagem. São Paulo, Ática: 1986.

ROSENFIELD, Katharina Holzermayr. Sófocles & Antígona. Zahar, 2002.

SÓFOCLES. A trilogia tebana. 11. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004.

VERGUEIRO, Valdomiro. Como usar as histórias em quadrinhos na sala de aula. São Paulo: Contexto, 2004.

[1] MARIA VÂNIA ABREU PONTES Doutoranda em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Especialista em Língua Portuguesa e Literatura pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA. Graduação em Letras e Direito. Advogada, professora e gestora pedagógica do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Alencarina de Sobral-CE. Professora do Curso de Letras/PARFOR da Universidade Estadual Vale do Acaraú- UVA. Contato: 88-97325540. E-mail: [email protected]

 

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